Conforme especificações contidas na Resolução CNS 196/96, de 10 de outubro de 1996, no qual regulamenta pesquisas clínicas envolvendo seres humanos, toda instituição que se disponibiliza a realização destas pesquisas deverá constituir um CEP.

Sendo assim, em 09 de fevereiro de 1997, foi constituído o Comitê de Ética em Pesquisa da santa Casa de Misericórdia de Pelotas, o qual rege-se pelas diretrizes e normas regulamentadoras da referida Resolução http://conselho.saude.gov.br/docs/Resolucoes/Reso196.doc .